Regularização fundiária muda vidas em Manaus

"A casa é minha, a terra é minha." Foi com essa declaração carregada de emoção que Maria José Gomes, moradora do bairro Zumbi 2, celebrou a conquista do tão aguardado título definitivo de sua propriedade. Como ela, milhares de famílias da capital amazonense foram beneficiadas durante a Semana de Mobilização Nacional "Solo Seguro - Favela", encerrada nesta sexta-feira (13/6), com um resultado histórico: 15.825 atos de regularização fundiária realizados apenas em 2025.

A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e com apoio decisivo da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), focou especialmente em áreas de vulnerabilidade social, reconhecendo o direito à moradia para quem há décadas vivia à espera de um documento que garantisse segurança jurídica e dignidade.

"Estamos falando de famílias que há 20, 30 anos sonham com esse documento. É mais do que um papel: é dignidade, é futuro", afirmou o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves. "Essa é uma conquista construída com muito diálogo e com o apoio do prefeito David Almeida e do senador Eduardo Braga, que tem sido fundamental na liberação de recursos."

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva dos Santos, destacou o impacto social da ação.

"Estamos garantindo dignidade, segurança e cidadania a pessoas que, por décadas, viveram à margem do sistema. O Judiciário cumpre aqui um papel essencial: reconhecer o direito de morar com orgulho e com segurança."

A emoção marcou cada entrega. Miriana Marinho, do bairro Monte Sinai, também recebeu seu título com orgulho:

"São mais de 20 anos esperando. A gente correu atrás, lutou e, hoje, está com o documento em mãos. Agora é garantido. É nosso. É um sonho realizado."

Desde a criação da Semhaf, em junho de 2023, a Prefeitura de Manaus já entregou mais de 10 mil registros definitivos de imóveis, consolidando um dos maiores programas de regularização fundiária urbana do Brasil. A Semana Solo Seguro reforça essa trajetória, mostrando que, com trabalho integrado e compromisso social, é possível transformar vidas e garantir o direito de viver com dignidade.

Portal SGC