SGC TV: Como a tecnologia é usada para fraudes, deepfakes e violência de gênero

Os crimes cibernéticos têm se tornado cada vez mais frequentes com o avanço da tecnologia. Entre as práticas mais preocupantes está o uso indevido da inteligência artificial (IA) para criar conteúdos sexuais não consentidos e discursos de ódio. Golpes complexos, como fraudes financeiras, clonagem de voz e imagens, além da produção de deepfakes — vídeos e áudios falsos hiper-realistas —, são exemplos de como a IA pode manipular informações e enganar pessoas com maior eficácia.

Diante do crescente uso da tecnologia para violar direitos fundamentais, especialmente de gênero, novas leis estão sendo aprimoradas. Uma delas é a Lei nº 15.123, de 2025, que tipifica como crime de violência contra a mulher a utilização de IA ou qualquer outra ferramenta tecnológica para alterar imagem ou voz da vítima. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multas.

"O que antes era violência cometida dentro do lar, hoje acontece na internet e se espalha rapidamente", afirma Rosimar Francelino, presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher. Segundo ela, a exposição excessiva nas redes sociais facilita a ação de criminosos, que usam dados pessoais para criar conteúdos falsos ou ofensivos.

O advogado especialista em crimes cibernéticos, Cássio Kennedy Maipira, reforça a importância da prevenção: "A melhor forma de se proteger é evitar expor a rotina por completo e não publicar fotos com grande significado pessoal". Ele também orienta vítimas a coletarem todas as provas do crime e formalizarem a denúncia.

Especialistas destacam que, além da legislação, a conscientização é fundamental. Evitar compartilhamento excessivo de dados pessoais e estar atento a golpes virtuais são medidas essenciais. Em caso de violação, a recomendação é registrar boletim de ocorrência e buscar apoio jurídico.

Portal SGC