Porto Velho (RO)21 de Setembro de
202617:28:39
Brasil e Estados Unidos participam nesta semana da primeira rodada oficial de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros. O encontro será realizado na sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça, com a participação de representantes diplomáticos dos dois países.
Uma comitiva brasileira deve viajar para a sede da OMC na quarta-feira (23). A reunião faz parte do mecanismo de solução de controvérsias da organização e tem como objetivo abrir espaço para esclarecimentos e uma possível negociação entre os governos.
Essa etapa ainda não representa o início de um julgamento na OMC nem garante um acordo. Caso as conversas não avancem, o processo poderá seguir para a abertura de um painel de disputa.
Brasil questiona duas sobretaxas
O governo brasileiro apresentou formalmente o pedido de consultas à OMC no fim de julho. O Ministério das Relações Exteriores contestou duas medidas adotadas pelos Estados Unidos após investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Uma das medidas estabelece uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras, aplicada desde 22 de julho, sob alegação de práticas comerciais consideradas inadequadas pelos Estados Unidos.
A outra impõe uma sobretaxa de 12,5%, relacionada a uma investigação sobre questões envolvendo trabalho forçado. As duas medidas possuem algumas exceções.
Disputa passou por diferentes etapas
A atual tensão comercial entre os dois países começou com a aplicação de uma tarifa geral de 10% sobre produtos brasileiros durante o chamado "Dia da Liberação".
Em 9 de julho de 2025, o governo norte-americano anunciou um aumento de 40 pontos percentuais, levando a tarifa total para 50%. Na época, uma das justificativas apresentadas por Washington fazia referência a uma suposta "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em fevereiro de 2026, a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou a tarifa de 50%. Depois disso, o governo norte-americano estabeleceu uma tarifa global temporária de 10%, que permanece em vigor.
As investigações realizadas pelo USTR também resultaram nas novas sobretaxas de 25% e 12,5%, anunciadas em julho deste ano.
China pede para participar das consultas
O Brasil formalizou o pedido de consultas na OMC em 27 de julho. Em 10 de agosto, os Estados Unidos confirmaram que aceitavam a solicitação e se colocaram à disposição para definir as datas das reuniões.
No mesmo dia, a China pediu para participar das consultas como terceira parte interessada. O país asiático também enfrenta medidas tarifárias e outras barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Negociações entre os governos são retomadas
Paralelamente ao processo na OMC, Brasil e Estados Unidos também retomaram as negociações diretas sobre as tarifas.
A reaproximação ocorreu após uma conversa telefônica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Depois disso, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, conversou por videoconferência com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer.
Uma nova reunião presencial de alto nível está prevista para os dias 30 de setembro e 1º de outubro, em Milwaukee, no estado de Wisconsin. O encontro deverá ocorrer paralelamente à agenda oficial do G20, que neste ano é presidido pelos Estados Unidos.
Assessoria
