Acir propõe que bancada aporte emendas para antecipar obras na BR-364 e reduzir pedágios

Durante cerimônia da audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado ocorrida na manhã desta segunda-feira (19), o ex-senador Acir Gurgacz (PDT), ao fazer uso da palavra, em tom conciliador, lembrou que, nos últimos anos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem feito bom serviço em melhorar a malha asfáltica da BR-364, reduzindo os transtornos e melhorando as condições de trafegabilidade, e pontuou que a concessão da BR no modelo atual não precisa ser politizada, empurrando as responsabilidades para o governo anterior ou o atual.

Acir disse que, em reuniões que fez com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Guillermo Sampaio, e com representantes do governo, conseguiu incorporar ao contrato uma cláusula que permite que a BR possa receber investimentos tanto do governo quanto de emenda de bancada para efetivar melhorias, antecipar obras e até mesmo a duplicação, para garantir melhorias imediatas à população e reduzir o valor dos pedágios.

"Conclamo aqui, com todo respeito, aos nossos deputados federais e senadores presentes a que possam aportar recursos de emenda de bancada para que possamos fazer esse investimento na nossa BR. É uma solução possível e real", pediu Acir.

O ex-senador destacou também que buscar um cancelamento da concessão agora seria impossível, uma vez que a legislação garante sua continuidade depois que o leilão já aconteceu. "Os técnicos do governo federal me disseram que, se fosse interrompido o processo mesmo antes do leilão, atrasaríamos esse acontecimento em três ou quatro anos", explicou Acir.

Acir disse que não está impossível de solucionar o problema, pois "desde 2004 já há um projeto pronto de duplicação, compreendendo o trecho de Candeias do Jamari até Vilhena. É só fazer uma adaptação do projeto para onde já no projeto da concessão a duplicação no trecho de Ji-Paraná a Jaru. Conclamo aqui, de público, a que o governo federal se some ainda mais nessa solução, fazendo o aporte de dois reais para cada um real que a bancada federal destinar em emenda para a duplicação", finalizou Acir, sob intensa salva de palmas.

Audiência

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (PL), e acontecerá em dois momentos. Nesta segunda-feira, às 9h, foi na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná e, à tarde, às 15h, será realizada na Câmara de Vereadores de Vilhena. Numa próxima ocasião, Marcos Rogério disse que pretende também realizar uma diligência em Porto Velho.

Autoridades políticas como vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores tanto de Rondônia quanto do Mato Grosso estão participando, assim como representantes de entidades ligadas ao transporte rodoviário, seja de produtos do agronegócio quanto do varejo, que, ao discursar, apresentaram preocupação com os impactos econômicos que tanto as empresas sofrerão quanto, principalmente, o consumidor final, que terá seu custo de vida encarecido se a concessão for mantida como está e com o pedágio sendo um dos mais caros do país.

A senadora Margareth Buzetti (PSD) do Mato Grosso e que também faz parte da Comissão de Infraestrutura do Senado, ponderou que "sem logística nós não vamos a lugar nenhum. O Mato Grosso foi um exemplo do lado contrário, pois o governo pegou de volta a BR-163 e, em breve, vai estar entregando ela com 100 das obras. Estar aqui hoje mostrando o que sesta acontecendo em Rondônia é importante, inclusive para os mato-grossenses".

Indígenas

Representantes das etnias indígenas Gavião e Conta-Larga ao fazer uso da apalavra, foram uníssimos em questionar o porquê de os povos originários não serem ouvidos em questões importantes como a da concessão da BR-364. "Não somos contra o avanço, mas precisamos também fazer parte da decisão, pois também somos afetas de forma direta e indireta", pontou Welington Gavião, cacique do povo Gavião.

ANTT

O diretor geral da ANTT, ouviu atentamente cada discurso e fez anotações e, após a audiência, em entrevista concedia a imprensa local, explicou qual é seu papel nessa situação. "Nós queremos dizer que a cobrança só vai ser feita para o usuário após o implemento de melhorias. Teremos melhorias das sinalizações vertical e horizontal, serviço operacional, ou seja, nós tememos uma transformação em um curto período de tempo. Nós vamos buscar antecipar alguns investimentos como o acesso ao porto novo, conectividade da rodovia, antecipação de algumas duplicações. Nós temos tentado mostrar o que tem de melhor e ouvindo demandas para tentar antecipar alguns investimentos", explicou o diretor.

Entidades

Foi oportunizado a que representantes de entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIPA) pudessem fazer uso da palavra e manifestar um parecer sobre a situação. "O setor produtivo não é contra a modernização da rodovia, mas é terminantemente contra qualquer cobrança de pedágio antes da entrega das obras de infraestrutura", destacou Liomar Carvalho, presidente da ACIJIPA.

Portal SGC