Porto Velho (RO)13 de Dezembro de
202508:23:44
Prefeitura de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou as datas da Chamada Escolar Municipal para o ano letivo de 2026, conforme o Edital nº 18/2025. As inscrições irão ocorrer online, de 8 a 15 de janeiro de 2026, no Portal da Prefeitura.
Esse processo organiza a oferta de vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA na rede pública. A chamada cumpre a LDB e contribui para o planejamento e atendimento da demanda na capital.
As inscrições são voltadas para crianças que estão ingressando pela primeira vez no sistema educacional; crianças em idade escolar que ainda não estão matriculadas; estudantes da rede privada; alunos transferidos de outras redes públicas; jovens e adultos a partir de 15 anos que desejam iniciar ou retomar os estudos na EJA.
Inscrições e cadastro reserva
As inscrições deverão ser realizadas no Portal da Prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br). Para quem não tem acesso à internet, a Semed disponibilizará 84 locais de atendimento nas escolas da zona urbana.
Os responsáveis devem fornecer documentos como certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e histórico escolar, quando aplicável. O sistema permitirá também a inscrição de irmãos gêmeos e a escolha de até três opções de escolas com base na proximidade da residência.
A distribuição das vagas seguirá critérios específicos, incluindo:
- Estudantes com deficiência (PcD).
- Crianças sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
- Beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Famílias monoparentais.
- Mães que trabalham fora.
- Proximidade da residência da escola solicitada.
- Irmãos já matriculados na mesma unidade.
É importante destacar que a inscrição não garante a vaga imediata, pois a efetivação depende da disponibilidade e do cumprimento dos critérios.
Os resultados serão divulgados no Portal da Prefeitura em 19 de janeiro de 2026. As matrículas presenciais poderão ser feitas nas escolas entre 19 e 23 de janeiro, das 8h às 14h. Para confirmar a matrícula, é necessário apresentar documentos originais e cópias, incluindo a carteira de vacinação (para crianças até 6 anos) e RG e CPF dos responsáveis.
Caso o responsável não compareça dentro do prazo, a vaga será cancelada e o candidato será incluído na lista de espera, conforme a legislação vigente.
Após o encerramento da chamada escolar, o Portal da Prefeitura reabrirá para novos cadastros a partir de 28 de janeiro de 2026, criando uma lista de reserva que poderá ser utilizada ao longo do ano letivo.
Acompanhamento
O edital completo, incluindo todos os anexos e a relação dos pontos de atendimento, estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Porto Velho.
Portal SGC
