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A Polícia Civil deflagrou a Operação Erro Fatal com o objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida na execução de uma vítima inocente, morta após ser confundida com o verdadeiro alvo dos criminosos. Ao todo, cinco pessoas foram identificadas e tiveram mandados judiciais cumpridos durante a ação.
O nome da operação faz referência direta ao erro que resultou na morte da vítima, que, segundo as investigações, não possuía qualquer envolvimento com atividades criminosas ou com a desavença que motivou a ação dos executores.
De acordo com a apuração policial, os criminosos receberam informações incorretas sobre a localização do alvo. A falha teria ocorrido durante o levantamento do endereço, que foi repassado aos executores com erro na identificação do imóvel ou da pessoa procurada.
As investigações apontam que, mesmo diante dos apelos da vítima, que teria afirmado não ser a pessoa procurada, ela foi assassinada pelos criminosos. A polícia também identificou indícios de que o endereço utilizado na ação foi obtido de forma ilícita, possivelmente por meio de consultas indevidas a sistemas restritos, mas transmitido aos executores com informações equivocadas.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra integrantes apontados como responsáveis pelo planejamento e execução do crime. Os suspeitos deverão responder por homicídio qualificado.
No entendimento da legislação penal brasileira, situações envolvendo erro na execução ou erro sobre a pessoa não afastam a responsabilidade criminal. Nesses casos, os autores respondem pelo delito como se tivessem atingido o alvo originalmente pretendido.
Os materiais apreendidos durante a operação serão submetidos à perícia técnica e passarão a integrar o inquérito policial, que seguirá sob análise das autoridades competentes antes do encaminhamento ao Poder Judiciário.
A Polícia Civil destacou que as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes da atuação do grupo criminoso e identificar eventuais outros envolvidos no caso.
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