Porto Velho (RO)08 de Junho de
202612:17:04
Portal SGC
Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para que fossem adotadas medidas urgentes diante da escassez de insumos na rede pública de saúde, o Governo do Estado iniciou uma força-tarefa para reforçar o abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares nas unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A mobilização ocorre após inspeções realizadas por técnicos do Tribunal identificarem a falta de itens considerados essenciais em diversos setores assistenciais, incluindo o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Entre os materiais apontados como insuficientes estavam produtos utilizados em unidades neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos, UTIs e setores destinados ao atendimento de pacientes em estado grave.
Segundo a Sesau, entre os dias 3 e 9 de junho foram distribuídos aproximadamente 362.458 insumos hospitalares para as unidades da rede estadual. A remessa incluiu luvas, máscaras descartáveis, esparadrapos impermeáveis, fraldas, sondas, eletrodos e outros materiais indispensáveis para a continuidade dos atendimentos.
A distribuição está sendo coordenada pela Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos (CGPM), que também informou a chegada de novos carregamentos ainda neste mês para reforçar os estoques hospitalares.
Além dos insumos, a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF) informou que o fornecimento de medicamentos segue sendo realizado regularmente. Entre janeiro e junho deste ano, cerca de 4,36 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas para hospitais e demais unidades da rede estadual.
O governador Marcos Rocha afirmou que a prioridade é assegurar a continuidade dos serviços de saúde e garantir atendimento adequado à população. Já o secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira, destacou que o fortalecimento do abastecimento das unidades hospitalares é uma das prioridades da gestão.
A força-tarefa foi iniciada após decisão do conselheiro Jailson Viana de Almeida, relator do caso no TCE-RO. O tribunal determinou a adoção de providências imediatas para regularizar o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos e dispositivos médico-hospitalares em toda a rede estadual.
Durante as fiscalizações realizadas nos meses de maio e junho, técnicos do órgão constataram que a falta de insumos vinha obrigando profissionais da saúde a adotar medidas emergenciais para evitar a interrupção dos atendimentos, situação que elevava os riscos assistenciais e comprometia a segurança dos pacientes.
A decisão do Tribunal também estabeleceu prioridade absoluta para o abastecimento de setores considerados críticos, como unidades de terapia intensiva (UTIs), unidades neonatais, centros obstétricos, centros cirúrgicos e serviços de urgência e emergência.
Além disso, o Governo do Estado recebeu prazo de três dias para apresentar informações detalhadas sobre as medidas adotadas, os itens em falta, os quantitativos distribuídos e o cronograma previsto para a completa normalização dos estoques.
O TCE-RO informou que continuará acompanhando a situação para garantir que não haja prejuízos à população em razão da falta de materiais essenciais para o funcionamento da rede pública de saúde.
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