Porto Velho (RO)08 de Junho de
202613:36:22
Portal SGC
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra dois produtores de soja e um proprietário rural acusados de provocar contaminação ambiental e causar danos à saúde de indígenas da etnia Puruborá, no município de Seringueiras, interior de Rondônia.
Na ação, o órgão solicita à Justiça Federal a condenação dos investigados ao pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações por danos morais coletivos e individuais, além da recuperação dos danos ambientais supostamente causados na região.
De acordo com o MPF, moradores da Aldeia Aperoí passaram a apresentar problemas de saúde após sucessivas pulverizações de agrotóxicos realizadas em uma propriedade vizinha. Entre os sintomas relatados estão lesões na pele, dores de cabeça e náuseas, atingindo crianças, adultos e idosos da comunidade.
Segundo a ação, uma das famílias indígenas teria abandonado a própria residência em razão da exposição contínua aos produtos químicos utilizados nas lavouras.
Os alvos do processo são o proprietário do Sítio Boa Esperança, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores rurais Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, apontados como responsáveis pelo cultivo de soja na área investigada.
Contaminação ambiental
O MPF também sustenta que os impactos ultrapassaram os limites da propriedade rural e atingiram o Rio Manoel Correia, utilizado pelos indígenas para abastecimento e alimentação.
Segundo as investigações, houve mortandade de peixes e prejuízos à subsistência das famílias que dependem diretamente dos recursos naturais da região.
Relatórios técnicos da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) identificaram irregularidades ambientais e resultaram na autuação dos responsáveis.
As apurações apontam ainda que foram abertas valas de drenagem sem autorização em áreas de preservação permanente, permitindo o escoamento de água contaminada por agrotóxicos para cursos d'água que deságuam no rio.
Durante as fiscalizações, técnicos encontraram resíduos de diferentes herbicidas. Entre as substâncias identificadas está o fosfeto de alumínio, considerado altamente tóxico. Conforme os laudos, parte dos produtos encontrados apresenta elevado grau de toxicidade.
O que pede o MPF
Além da reparação ambiental, o Ministério Público Federal solicita:
O órgão também pede que a Justiça determine a suspensão de novas pulverizações de agrotóxicos e impeça o plantio de soja na área questionada, além da recuperação integral das áreas de preservação permanente consideradas degradadas.
Pressão sobre território indígena
Na ação, o MPF argumenta que os episódios estariam inseridos em um contexto mais amplo de pressão sobre o povo Puruborá, que reivindica a demarcação de seu território tradicional.
Segundo o órgão, mesmo após notificações, autuações e tentativas de acordo extrajudicial, teriam ocorrido novas pulverizações, o que motivou o ajuizamento da ação judicial.
O caso será analisado pela Justiça Federal, que decidirá sobre os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal.
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