Porto Velho (RO)11 de Novembro de
202618:35:50
A Prefeitura de Porto Velho publicou um edital para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável por desenvolver um projeto de retomada da produção de borracha natural em quatro áreas protegidas do município. A iniciativa pretende fortalecer o trabalho das famílias extrativistas e ampliar as oportunidades de geração de renda por meio do aproveitamento sustentável da floresta.
O chamamento público foi lançado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), por meio do Edital nº 04/2026. O projeto terá duração de 12 meses e contará com um valor máximo de R$ 400 mil.
A proposta contempla moradores da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, Reserva Extrativista Jaci-Paraná, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado.
Segundo a Prefeitura, essas comunidades enfrentam dificuldades para manter a produção de borracha, principalmente pela falta de equipamentos adequados, assistência técnica e apoio às organizações locais.
Apoio às famílias extrativistas
O planejamento prevê o cadastramento e a mobilização de até 60 famílias. Também estão previstas a distribuição de kits e equipamentos para a extração do látex, capacitações e acompanhamento técnico nas comunidades.
As atividades de formação devem abordar temas como beneficiamento e qualidade da borracha, cooperativismo, comércio justo, manejo sustentável, gestão e empreendedorismo. O projeto também inclui ações para fortalecer as organizações comunitárias e elaborar um estudo técnico-jurídico sobre a possibilidade de criação de uma futura Lei Municipal de Subsídio da Borracha.
A expectativa é que o apoio contribua para melhorar a produtividade e a qualidade do produto, além de aumentar a renda das famílias que dependem do extrativismo.
Preservação da floresta
Além do impacto econômico, a retomada da atividade também tem importância ambiental e cultural. A extração do látex permite gerar renda sem derrubar as seringueiras, mantendo a floresta em pé.
De acordo com a proposta, fortalecer as atividades produtivas das comunidades pode ajudar a reduzir a pressão sobre as unidades de conservação e contribuir para prevenir o desmatamento e a ocupação irregular dessas áreas.
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa busca valorizar as famílias que vivem da floresta e incentivar uma atividade tradicional da região.
Quem pode participar
O edital é destinado a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham pelo menos um ano de existência legal e experiência em atividades relacionadas ao extrativismo sustentável, desenvolvimento rural, manejo florestal, conservação ambiental ou fortalecimento comunitário.
A seleção será realizada em duas etapas: análise técnica do Plano de Trabalho e avaliação dos documentos de habilitação da organização classificada em primeiro lugar. As propostas deverão ser entregues em dois envelopes lacrados, conforme as orientações do edital.
A instituição escolhida será responsável pela execução do projeto e pela prestação de contas dos recursos recebidos.
O documento completo, com prazos, critérios e demais exigências para participação, está disponível no Edital de Chamamento Público nº 04/2026.
Portal SGC
