MPF pede reforço de pessoal e demarcação de terras em encontro indígena em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, realizado na aldeia Lapetanha, Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal (RO). O evento reuniu mais de 220 lideranças indígenas, caciques de várias etnias, representantes de órgãos públicos indigenistas, ONGs, associações indígenas e outras pessoas convidadas. A ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e a vice-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Tikura, estiveram presentes.

Durante a plenária, o procurador da República Leonardo Caberlon, representante do MPF, destacou a necessidade de melhor estruturação dos órgãos indigenistas em Rondônia, com mais servidores e melhores condições de trabalho. Ele apontou os desafios trazidos pelas novas fronteiras agrícolas e a importância da demarcação e preservação dos territórios indígenas. Caberlon também ressaltou a questão dos indígenas em contextos urbanos, muitas vezes com direitos negligenciados.

O procurador enfatizou a importância da escolha de representantes políticos pelos indígenas nas eleições deste ano, destacando a possibilidade real de eleger prefeitos e vereadores indígenas em alguns municípios de Rondônia. "Procurem saber quem são os candidatos e as candidatas que defendem os interesses dos povos indígenas. O MPF busca garantir a participação igualitária dos povos indígenas nas eleições e a lisura no pleito", afirmou.

O procurador Leonardo Caberlon também lembrou o Índio do Buraco, último sobrevivente de sua etnia, que viveu isolado por quase 27 anos. Após seu falecimento, a destinação da área onde ele vivia ficou indefinida. O MPF entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para demarcar a terra indígena Tanaru, em Corumbiara (RO), e proteger a área. A primeira audiência de conciliação ocorrerá na próxima terça-feira (16).

Líderes e caciques indígenas entregaram documentos à ministra Sônia Guajajara, reivindicando melhorias em saúde, educação, demarcação, vigilância, proteção, fiscalização, e alternativas econômicas. A ministra informou que os povos Karipuna e Uru Eu Wau Wau estão entre as prioridades para desintrusão em Rondônia, com outras 32 ações semelhantes em todo o país. Ela destacou que a Câmara e o Senado aprovaram a Lei do Marco Temporal, e que o Supremo Tribunal Federal criou uma Câmara de Conciliação para tratar do tema. Em 2023, ocorreram oito demarcações de terras indígenas e mais duas em 2024, com mais demarcações necessárias. Guajajara ressaltou que os indígenas são 5% da população mundial e protegem aproximadamente 80% da biodiversidade.

Almir Suruí, cacique geral do povo Paiter Suruí, considerou o encontro importante para o MPI receber as reivindicações das comunidades e conhecer os projetos de futuro das etnias de Rondônia.

A procuradora da República Caroline de Fátima Helpa pediu à vice-presidente da Funai a demarcação das terras indígenas Puruborá, Wajuru, Migueleno e Guarasugwe. Mislene Tikura informou que um concurso está previsto para agosto de 2024, com 30% das vagas destinadas a indígenas, e que a Funai possui 1.326 servidores, necessitando de mais de 4 mil para suprir a demanda.

Portal SGC