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Com a estiagem amazônica aumentando o risco de incêndios, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), está intensificando a fiscalização na capital e nos distritos. Além dos riscos à saúde, como o agravamento de doenças respiratórias e a superlotação de hospitais, as queimadas são consideradas crime ambiental pela Lei nº 9.605/1998, com penas de um a quatro anos de reclusão e multas variando de 1 a 100 mil Unidades Padrão (UPF).
Dados da Sema mostram um aumento significativo nas denúncias de queimadas: até o início de julho, foram registradas 61 denúncias, quase o dobro do ano passado, que teve 31 denúncias no mesmo período. Cerca de 80% das infrações são de queimadas domésticas, com moradores queimando lixo em vez de descartá-lo corretamente. A prática pode resultar em multas agravadas em casos de reincidência. Incêndios em terrenos baldios podem gerar multas de até 2 mil UPF, dependendo da extensão dos danos.
Os bairros Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Mariana registraram as maiores ocorrências de queimadas. Distritos ao longo da BR-364 e áreas com madeireiras e pastos também apresentaram altos índices.
Para denunciar queimadas, a população pode utilizar o WhatsApp no número (69) 98423-4092 ou ir pessoalmente à Sema, na Rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.
Portal SGC