TCE-RO induz avanços na saúde de Rolim de Moura e Alta Floresta d’Oeste

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está em campo com equipes de fiscalização nos municípios de Rolim de Moura e Alta Floresta d’Oeste. A ação integra a fiscalização permanente na área da saúde, uma das prioridades da Corte de Contas para gerar resultados concretos à população rondoniense.

O objetivo vai além de apontar falhas. As equipes buscam induzir as melhorias necessárias para assegurar condições mínimas de atendimento, com atuação delimitada em cinco eixos: processos de trabalho, equipamentos, diagnósticos e exames laboratoriais e de imagem, disponibilidade de medicamentos e número adequado de profissionais.

METODOLOGIA CHAP E M-RAIG: FISCALIZAÇÃO ORIENTADA POR RESULTADOS

O trabalho segue a metodologia desenvolvida pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, que integra o Modelo de Competência Organizacional CHAP à Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados (M-RAIG).

O CHAP amplia a tradicional fórmula de competência CHA (Conhecimento, Habilidade e Atitude) ao acrescentar o pilar do Propósito. No Tribunal, o modelo troca a lógica burocrática pela lógica de resultado e impacto, fazendo do controle um instrumento de educação e transformação social. Já a M-RAIG permite medir se as ações fiscalizatórias de fato geraram benefícios à sociedade.

Na fiscalização da saúde, essa correlação é direta: o propósito é garantir atendimento digno ao cidadão, e o resultado é medido pelas melhorias efetivamente implementadas nas unidades (processos organizados, equipamentos funcionando, exames ofertados, medicamentos disponíveis e equipes completas).

EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO

Nas unidades visitadas, os auditores avaliam a organização dos processos de trabalho, as condições e o funcionamento dos equipamentos, a oferta de exames, os estoques da farmácia e a composição das escalas de profissionais. As informações coletadas orientam os gestores e servem de base para o acompanhamento contínuo, até que os problemas sejam efetivamente resolvidos.

ROLIM DE MOURA: RESULTADO QUE CHEGA AO CIDADÃO

Em Rolim de Moura, a fiscalização já mostra o seu efeito mais importante. O hospital do município sanou todos os apontamentos feitos pelo TCE-RO nas fiscalizações anteriores, corrigindo as deficiências identificadas pelas equipes.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), os avanços também são visíveis: dos 17 achados apontados em fiscalizações anteriores, 9 já foram sanados. As pendências que ainda persistem não são consideradas graves e seguem sob acompanhamento do Tribunal até sua completa solução.

Para a secretária de saúde do município, Geiciane Louback, o trabalho realizado em parceria com o TCE-RO foi uma experiência muito exitosa. "Tudo o que foi compartilhado pelo Tribunal foi de grande valia para qualificar muitas das nossas frentes de trabalho", disse.

O prefeito Aldo Júlio destacou a importância da presença do Tribunal no município. "Esse trabalho do TCE-RO ‘in loco’ ajuda muito o gestor que quer fazer a coisa certa", afirmou.

O caso de Rolim de Moura é a aplicação prática da M-RAIG: o Tribunal identificou os problemas, orientou a gestão, acompanhou as providências e confirmou, em nova visita, o impacto gerado.

ALTA FLORESTA D’OESTE: PARCERIA PELA MELHORIA

Em Alta Floresta d’Oeste, a chegada das equipes também foi bem recebida, e a gestão municipal já iniciou as ações para corrigir os apontamentos feitos pelo Tribunal.

A diretora do hospital local, Cristiane Gonçalves, ressaltou a importância das orientações do TCE-RO: "O Tribunal nos apontou uma forma melhor de atuar, com prioridade para nossos pacientes. Assim, estamos construindo uma saúde melhor para Alta Floresta".

O prefeito Giovan Damo ressaltou que o trabalho do TCE-RO é muito bem-vindo, pois contribui para induzir a melhoria do sistema de saúde municipal. As equipes de fiscalização seguirão acompanhando a execução das correções até que todos os achados sejam sanados.

CONTROLE QUE GERA VALOR PÚBLICO

Em vez de agir apenas depois que o recurso foi gasto, o TCE-RO acompanha de perto a execução das políticas públicas e atua junto aos gestores para corrigir rumos a tempo. É o que se chama de agregação de valor público: transformar a fiscalização em benefícios reais para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, um processo de atendimento bem organizado, um equipamento funcionando, um exame disponível, um remédio na prateleira e um profissional pronto para atender.

Ao final dos trabalhos, as equipes vão consolidar os achados e encaminhar recomendações e determinações aos gestores municipais, com prazos para implementação das melhorias.

O Tribunal seguirá monitorando os resultados para que os avanços alcançados em Rolim de Moura se repitam em Alta Floresta d’Oeste e nas demais unidades de saúde do estado.

Assessoria