Porto Velho (RO)14 de Outubro de
202617:25:43
Ji-Paraná receberá, neste mês de outubro, o Mutirão de Conciliação, iniciativa que busca facilitar o acesso à Justiça e agilizar a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes. A ação integra a XXI Semana Nacional da Conciliação e contará com triagem presencial e pelo WhatsApp, além de audiências por videochamada em novembro.
A triagem presencial será realizada em dois sábados, das 8h às 17h. No dia 17 de outubro, o atendimento ocorrerá no campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), localizado na Rua Rio Amazonas, nº 351, bairro Jardim dos Migrantes, no 1º Distrito.
Já no dia 24 de outubro, a equipe estará no SESC, na Avenida Edson Lima do Nascimento, nº 4026, bairro Jorge Teixeira, no 2º Distrito. Durante todo o mês de outubro, também será possível realizar a triagem pelo WhatsApp, por meio do número (69) 9989-6223.
O mutirão contempla diferentes tipos de demandas, como divórcio consensual, pensão alimentícia, definição ou modificação de guarda de menores, cobranças de pequenos valores de até 20 salários mínimos e pedidos de indenização por danos materiais, inclusive em acidentes sem vítimas.
A proposta é permitir que os cidadãos regularizem situações jurídicas e busquem soluções consensuais sem a necessidade de um processo litigioso. Nos casos previstos em lei, as demandas de menor valor podem ser apresentadas sem advogado.
Após a triagem e a organização da documentação necessária, as audiências serão agendadas para o período de 3 a 6 de novembro de 2026, por chamada de vídeo. Os acordos firmados serão encaminhados para homologação judicial, conforme os procedimentos aplicáveis.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e moradores de regiões mais distantes, oferecendo uma alternativa mais rápida e acessível para a resolução de conflitos.
Portal SGC
