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O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), decretou situação de emergência na cidade devido ao "cenário de extrema seca". O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) nesta terça-feira (9).
O decreto permite a realização de despesas necessárias para manter ou restabelecer a capacidade de resposta do poder público frente à emergência. A medida é sustentada pelo decreto estadual da última semana, que aponta um período de estiagem "crítica" em Rondônia. Monitoramento do governo indica que o nível do rio Madeira está cerca de três metros abaixo do registrado no mesmo período de 2023.
Além disso, o decreto municipal prevê campanhas de conscientização em veículos de mídia para informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, junto com outras secretarias, foi mobilizada para prestar assistência e socorro às comunidades afetadas pela seca.
O decreto tem validade de 180 dias, assim como o decreto estadual.
Portal SGC